Obsessão por OCDE lembra ideia fixa de Lula por Conselho de Segurança

A então presidente Dilma Rousseff ao lado dos líderes da Alemanha, da Índia e do Japão em cúpula sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, em 2015, nos Estados Unidos (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O governo de Jair Bolsonaro, avesso ao multilateralismo das instituições vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU), vê a candidatura do Brasil a membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como prioridade em sua busca por prestígio internacional.

No governo Lula (2003-2010), o principal eixo para ampliar a influência brasileira em questões externas era a tentativa de integrar o Conselho de Segurança como membro permanente. O objetivo foi mantido no governo de sua sucessora, Dilma Rousseff.

Ou seja, a obsessão em fazer parte da OCDE, uma espécie de clube de nações desenvolvidas, está para a diplomacia bolsonarista, assim como a insistência em obter um assento permanente no Conselho de Segurança estava para a política externa petista.

Em ambos os casos, os esforços e as concessões feitas em negociações internacionais são desproporcionais diante dos resultados obtidos. O Brasil de Bolsonaro acredita que, entre outros benefícios, o alinhamento automático com os Estados Unidos é o caminho mais curto para ser aceito na OCDE. E, para garantir o apoio dos americanos à sua candidatura, fez diversas concessões, entre as quais a abdicação do vantajoso status de "nação em desenvolvimento" na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Só agora os Estados Unidos estão formalizando seu apoio ao pleito brasileiro — e apenas porque a Argentina, que estava na frente da fila, passou a ter, com a eleição de Alberto Fernández, um governo avesso ao trumpismo.

Lula também fez grandes esforços em sua campanha para reformar o Conselho de Segurança e incluir o Brasil entre os privilegiados com um assento permanente. Entre outras medidas, abriu dezenas de novas embaixadas, muitas em países irrelevantes, e atrelou decisões comerciais a promessas de apoio de governos estrangeiros.

O episódio mais notável foi o da escolha do novo modelo de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), que já se arrastava há anos quando Lula mostrou-se inclinado a optar pelo Dassault Rafale, da França, embora por questões tecnológicas os militares preferissem o Saab Gripen, da Suécia. O presidente francês, dedicado garoto-propaganda do Rafale, acenava com o apoio explícito ao pleito brasileiro de integrar permanentemente o Conselho de Segurança.

Em 2009, Lula chegou a anunciar a escolha do Rafale, mas recuou em seguida, por motivos até então obscuros. Posteriormente, ele foi acusado de receber dinheiro, por meio do seu filho Luís Claudio da Silva, para fechar o negócio com a Saab. O ex-presidente é réu por tráfico de influência na compra dos caças.

Uma diferença importante entre as prioridades dadas por Lula e Bolsonaro em suas buscas por prestígio internacional é que o petista colocou o sarrafo em um nível bem mais alto: era praticamente impossível colocar o Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança, enquanto o ingresso na OCDE almejado por Bolsonaro é bastante factível, ainda que demore alguns anos.

Para entender o porquê dessa diferença, é preciso primeiro constatar para que servem o Conselho de Segurança e a OCDE. O primeiro é um órgão com poder de impor decisões a todos os países-membros da ONU. O Conselho de Segurança é formado por quinze países, dos quais dez são eleitos e cinco são permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França). Esses cinco integrantes permanentes têm poder de veto sobre qualquer decisão tomada em votação no conselho — e é evidente que resistem em diluí-lo com a criação de novos assentos. Eis porque sempre foi tão difícil avançar em negociações para reformar o conselho (além do Brasil, Alemanha, Japão e Índia também trabalhavam por isso).

Já a OCDE é uma instituição de discussão de políticas públicas e econômicas. Integrá-la confere credibilidade diante de investidores externos e garante a participação em acordos de cooperação vantajosos. A maior preocupação de seus integrantes ao aceitar novos membros não é a de perda de poder ou influência, mas garantir que certos princípios políticos e econômicos sejam respeitados por todos. 

Entrar na OCDE é, portanto, uma meta menos ambiciosa — e mais realista. Resta saber se o custo do ingresso compensa.

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