Preocupa o que Bolsonaro quer fazer com Justiça e Segurança sem Sergio Moro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (Foto: PedroLadeira/Folhapress)

Avolumam-se os indícios de que o presidente Jair Bolsonaro procura uma maneira honrosa de tirar o ex-juiz Sergio Moro do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa desde o início do governo. "Honrosa" para o próprio Bolsonaro, já que Moro, cuja aprovação popular é 23 pontos percentuais superior à de seu chefe, não pode ser demitido sem causar danos ao presidente junto à sua base eleitoral.

Depois de doze meses aprovando medidas que desagradavam Moro (a quem havia prometido o status de "superministro"), como a criação do juiz de garantias e a flexibilização da posse de armas, Bolsonaro começou 2020 aventando a hipótese de esvaziar ainda mais o poder do ex-juiz da Lava Jato, tirando da sua pasta a gestão da Segurança Pública.

Diante da ameaça de Moro de pedir demissão caso isso ocorresse, criou-se um impasse. A saída de Moro do governo nessas circunstâncias configuraria um rompimento com Bolsonaro que colocaria o ídolo dos lavajatistas na rota da disputa presidencial de 2022, com grandes chances de frustrar as expectativas de reeleição do atual chefe.

É de se perguntar, portanto, qual a motivação de Bolsonaro para fritar Moro. O ministro não pode ser acusado de ser um gestor inepto da pasta, como ocorre com o titular da Educação, Abraham Weintraub. Pelo contrário, não há nenhuma grande crise nas áreas cobertas por Moro e os índices de segurança até melhoraram em 2019, ainda que não esteja claro que o mérito seja inteiramente do governo.

O escândalo das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da Lava Jato, no tempo em que ele era juiz do caso, foi o único episódio que poderia ter justificado a queda do ministro, no ano passado, mas em nenhum momento Bolsonaro demonstrou preocupação com a questão ética evolvendo o assunto. Além disso, não apoiar seu ministro na ocasião significaria conceder uma grande vitória para a oposição.

O cálculo eleitoral também não explica totalmente a fritura de Moro. Isso só faria sentido se as ações de Bolsonaro servissem para manter Moro fora da disputa de 2022. A promessa de tê-lo como candidato a vice-presidente, como já foi sugerido, não parece uma opção capaz de fazer Moro engolir todos os sapos pelos próximos dois anos e meio.

Daí a ideia de indicar Moro para uma vaga no STF ainda este ano, quando o ministro Celso de Mello se aposentar, uma possibilidade que já estava na mesa quando o ex-juiz aceitou o convite para assumir o ministério, após as eleições de 2018. Essa é a saída que agradaria à militância lavajatista e tiraria Moro da disputa de 2022.

A explicação que resta para a fritura de Moro é que Bolsonaro quer ter uma ingerência maior sobre a atuação das instituições que estão sob o guarda-chuva da Justiça e da Segurança Pública, principalmente a Polícia Federal.

Em 2019, Bolsonaro irritou-se em mais de uma ocasião com a atuação da PF. Em agosto, reclamou do indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pelo escândalo conhecido como "laranjal do PSL", e exigiu a troca da chefia da superintendência da PF no Rio de Janeiro, unidade que investiga seu filho e senador Flávio Bolsonaro pela prática de rachadinha, quando era deputado estadual, e pelo envolvimento com milícias. 

O presidente quer colocar no comando da PF seu ex-segurança Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em quem deposita grande confiança pessoal. Moro se opõe.

Em todo esse imbróglio entre Bolsonaro e Moro, portanto, o que mais preocupa não é o destino do ministro, mas o que o presidente quer fazer com a pasta da Justiça e Segurança Pública. E o principal risco é que seus planos incluam acabar com o que resta de autonomia da Polícia Federal.

Quem votou em Bolsonaro acreditando em sua pauta anticorrupção deveria ficar de olho.

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