Diogo Schelp http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br Esse é um blog que quer surpreender, escrito por alguém que gosta de ser surpreendido. Sat, 14 Dec 2019 07:06:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Sem agenda positiva, ONGs ambientais podem agravar pobreza, diz pesquisador http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/14/sem-agenda-positiva-ongs-ambientais-podem-agravar-pobreza-diz-pesquisador/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/14/sem-agenda-positiva-ongs-ambientais-podem-agravar-pobreza-diz-pesquisador/#respond Sat, 14 Dec 2019 07:06:21 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1853 Amazônia

Área desmatada na Amazônia (Foto: Arquivo/AFP)

Representantes de dez governos estaduais de países que têm parte de seu território na região amazônica se reuniram esta semana em Madri, na Espanha, às margens da COP-25, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, para fundar o programa Campeões da Floresta Tropical. 

Idealizada pelo Earth Innovation Institute (EII), um instituto sem fins lucrativos de pesquisa e ação na área ambiental com sede em São Francisco, nos Estados Unidos, a iniciativa consiste em juntar esforços para concretizar parcerias que permitam a empresas investir na Amazônia e em outras florestas tropicais ao redor do mundo sem correr o risco de serem acusadas de estarem contribuindo para a devastação ambiental, mas ao contrário, efetivamente ajudando no desenvolvimento sustentável dessas regiões.

A delegação brasileira foi composta por representantes do Acre, do Mato Grosso e do Tocantins, que assinaram a adesão ao programa.

Por trás da iniciativa Campeões da Floresta Tropical está o cientista Daniel Nepstad, diretor executivo do EII.

O americano Nepstad conhece o bioma amazônico como poucos. Ele morou em três lugares diferentes da Amazônia durante doze anos e foi um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), uma organização científica sem fins lucrativos com sede em Belém, no Pará.

Os artigos científicos de Nepstad estão entre os mais citados do mundo na área de ecologia, segundo os principais rankings de relevância acadêmica.

A vivência amazônica deu a Nepstad uma visão completa do desafio de se conservar o bioma sem privar os habitantes da região dos benefícios de atividades econômicas que tragam desenvolvimento e qualidade de vida. “Existem 500 empresas que assumiram o compromisso do desmatamento zero, mas apenas cinco parcerias com as jurisdições (governos locais)”, observou Nepstad na abertura de uma das reuniões para fundação da iniciativa Campeões da Floresta Tropical, em Madri, na segunda-feira (9).

Ou seja, o compromisso com o desmatamento zero não está sendo revertido em colaborações e programas de desenvolvimento sustentável para a região, algo que, segundo Nepstad, também ocorrer em outros continentes. A seguir, os principais trechos da entrevista que Nepstad concedeu a este blog.

Agenda negativa

Nepstad diz que a questão do desmatamento tem sido uma agenda negativa de muitas organizações não governamentais (ONGs) como Greenpeace e Mighty Earth. “Trata-se de uma agenda de exclusão de mercado, de exclusão de financiamento.”

Ele dá como exemplo o compromisso assumido por grandes empresas de não se engajar em atividades econômicas que, mesmo indiretamente, levem ao desmatamento. “Centenas de empresas assumiram esse compromisso motivadas pelos ataques de ONGs contra a sua reputação. Por exemplo, se a Cargill compra soja produzida na Amazônia ou se uma rede de supermercados vende produtos feitos com soja da Amazônia, o Greenpeace vai atrás dessas lojas no exterior ou da Cargill em Santarém, no Pará, e faz protestos midiáticos para causar danos de reputação e dizer para o mundo que essas empresas causam desmatamento.”

É também o que ocorre quando uma empresa entra na lista negra de organizações como ChainReaction, ligada ao Climate Advisors, que investiga as cadeias produtivas para identificar quais companhias podem estar contribuindo direta ou indiretamente para o desmatamento.

Isso faz com que as empresas desistam de fazer qualquer tipo de investimento em áreas sensíveis, mesmo que em empreendimentos com potencial para ajudar a preservar a floresta.

Nepstad dá um exemplo concreto ocorrido na Indonésia. “Nosso instituto tem uma parceria com a Unilever, na Indonésia. A empresa estava pronta para fazer um investimento na ilha de Bornéu, em colaboração com o governo local. Tratava-se de um governo progressista que queria estimular a agricultura familiar e a produção de óleo de palma de forma sustentável. Ocorre que a Unilever ficou sabendo que a refinaria que processava o óleo de palma estava na mira do Greenpeace. A ONG afirmava que a empresa proprietária da refinaria não era rigorosa com a cadeia produtiva, ou seja, não cuidava para comprar matéria-prima apenas de fornecedores que respeitavam o princípio do desmatamento zero. Com esse imbróglio, a Unilever recuou, com medo de se tornar alvo também. Ou seja, a região perdeu um investimento importante em desenvolvimento sustentável.”

O pesquisador americano revela, com isso, uma contradição na forma de atuação de muitas ONGs ambientais. “Episódios como esse mostram o potencial da agenda ambiental de desmatamento de piorar, de agravar a pobreza”, diz Nepstad.

Ele concorda que a pressão das ONGs tem o efeito de forçar os fornecedores a adotar práticas mais sustentáveis, mas alerta para a necessidade de se ter também uma agenda positiva, de estímulo a investimentos.

Campeões da Floresta

“Do outro lado, tem que haver uma maneira de dizer que em determinado lugar é seguro investir sem sofrer ataques de Greenpeace, Mighty Earth ou outras ONGs”, diz Nepstad.

Essa é a ideia central do programa Campeões da Floresta. Explica Nepstad: “No curto prazo, o que fizemos aqui em Madri é pactuar as regras entre os governos ‘campeões’, dizendo quais são as regras, os avanços que podem ser feitos na questão do desmatamento, da conservação florestal, da parceria com grupos indígenas, etc. Em troca, eles querem que essas iniciativas sejam reconhecidas pelo Greenpeace, para poder dizer para empresas e potenciais parceiros que podem trabalhar em seus estados tranquilamente, porque não vão ser alvo de protestos.”

Dessa forma, Nepstad acredita que a agenda ambiental negativa pode se tornar uma agenda ambiental positiva. “Essa iniciativa responde à falta de parcerias dos governos que precisam lidar com a questão do desmatamento. Eles precisam de compradores de produtos, de investidores e de assistência técnica. Para isso, necessitam de mecanismos que mostrem as coisas boas que estão acontecendo in loco. A ideia é destacar as coisas mais positivas, ver onde existem oportunidades de investimento.”

Adesão das ONGs

Nepstad está agora empenhado em apresentar o projeto ao Greenpeace e a outras ONGs ambientais. “Eles sabem que precisam desse outro lado, mas sinto que vão ser muito exigentes”, diz Nepstad. “Eles não vão aceitar que quaisquer ações e investimentos na Amazônia em parceria com governos fiquem livres de ataques, em parte por que isso tira deles uma ferramenta que ajuda a sustentar o seu modelo financeiro.”

Os governos da região amazônica querem reconhecimento dos passos substanciais, incrementais, que já adotaram e pretendem adotar para melhorar o desenvolvimento sustentável em suas regiões. “Falta descobrir o que as ONGs querem.”

Tripé de um campeão

Nepstad explica que, para ser um “campeão da floresta”, é preciso cumprir um tripé composto por compromisso, ação e resultado. “Assumido o compromisso, começa um período de tempo para adotar determinadas ações — por exemplo, a adoção de um plano de apoio a grupos indígenas. Após um certo prazo, precisam aparecer os primeiros resultados. E, uma vez que se atinge esses resultados, é preciso ir melhorando com o tempo”, diz Nepstad.

“Atualmente, no debate ambiental, há um sistema binário: você é bom ou você é ruim; você é sustentável ou não. É preciso buscar outro enfoque, mais gradual. O que a gente quer são melhorias substanciais ao longo do tempo, com redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, etc. Isso não se faz de um dia para o outro”, afirma Nepstad.

Parcerias nacionais

A iniciativa Campeões da Floresta Tropical começou a ser implementada em maio, na Colômbia. A Indonésia, segundo Nepstad, deve aderir nos próximos três meses.

No Brasil, o programa por enquanto está restrito a parcerias em nível estadual. “Eu mencionei a ideia para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Mas as discussões são mais intensas com os governos estaduais e com as empresas”, revela Nepstad.

“Já apresentamos a ideia para todos os nove estados da Amazônia. Todos estão interessados e, até agora, três formalizaram esse interesse: Acre, Mato Grosso e Tocantins”, diz o diretor executivo do EII.

Ele diz que diversas empresas têm boas iniciativas de desenvolvimento sustentável, mas as ONGs só querem saber dos exemplos negativos. “As empresas estão muito preocupadas em reduzir os custos e manter uma boa imagem, defendendo sua marca. Isso vale principalmente para aquelas que estão mais expostas aos consumidores e que têm produtos nos supermercados. Essas empresas são também as que têm uma margem de lucro maior, mais flexibilidade de investir. Essas empresas querem ajuda para divulgar as coisas boas que elas fazem. Essa vai ser a próxima etapa.”

Verificação

O modelo de verificação do programa ainda está sendo elaborado nas conversas com os participantes. Um caminho é divulgar os dados através do site do programa, “onde se pode ver o desempenho florestal, as emissões de carbono, as áreas indígenas, mas também a produção de cada estado”. A ideia, diz Nesptad, “não é só focar nos dados de desmatamento, mas também na produção, em inovações, em empreendimentos que precisam de investimentos e em novas parcerias que estão acontecendo”.

Em vez de selo ou uma certificação, uma possibilidade é deixar que todo mundo possa ver e avaliar o desempenho dos chamados “campeões da floresta”, a exemplo do que ocorre nos sites e aplicativos de avaliação de hotéis e restaurantes.

“A questão da avaliação e do monitoramento é muito interessante e ainda não está fechada”, diz Nepstad.

Boicote

No auge da crise de imagem do governo brasileiro provocada pelo aumento das queimadas na Amazônia, um grupo empresarial que produz as marcas de roupas e calçados Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small anunciou a suspensão da compra de couro brasileiro

Nepstad questiona a eficácia desse tipo de boicote: “Quem sofre quando você exclui um mercado de um produto são aqueles produtores sustentáveis que dependem da sua compra. Esses são os mais prejudicados, porque o produto deles vai ter de ser vendido em mercados que não exigem sustentabilidade.”

“Em vez de dizer que não vai comprar de determinado país, o melhor que uma empresa pode fazer é dizer que vai ter apenas fornecedores sustentáveis”, diz Nepstad. Isso estimula quem atua dentro das regras ambientais e incentiva quem está fora delas a se enquadrar.

Se tudo der certo

Segundo Nepstad, “é um risco grande deixar lugares como a Amazônia sem investimento”. Para muitas empresas e investidores, a solução mais simples é evitar a região, é evitar colocar dinheiro lá.

“A ideia, com a nossa iniciativa, é poder dizer: pode investir aqui, é seguro. Em um primeiro momento, haverá menos risco de as empresas ou os fundos serem atacados por ONGs ambientais. Em um segundo momento, a região vai ser melhor para os negócios, vai ser mais eficiente.”

“O Brasil vai ser melhor”, acredita Daniel Nepstad.

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Britânicos mostram que polarização favorece a direita, mas não a esquerda http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/13/britanicos-mostram-que-polarizacao-favorece-a-direita-mas-nao-a-esquerda/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/13/britanicos-mostram-que-polarizacao-favorece-a-direita-mas-nao-a-esquerda/#respond Fri, 13 Dec 2019 14:17:58 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1863 Jeremy Corbyn

Jeremy Corbyn após a derrota nas eleição de quinta-feira, 13 (Foto: Tom Nicholson/Reuters)

Nas eleições gerais realizadas nesta quinta-feira (12), no Reino Unido, o Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, sofreu sua maior derrota no parlamento desde 1935. Graças a uma mudança nas regras da legenda há alguns anos, que permitiu a todos os filiados participar da votação interna, a ala mais centrista do partido perdeu força para os radicais de esquerda.

Ou seja, o Partido Trabalhista britânico foi para o extremo esquerdo do espectro político. O problema é que, nas urnas, isso provou-se um suicídio. A rejeição de Jeremy Corbyn era enorme, abrangendo 59% dos eleitores.

Isso, somado ao carisma do premiê Boris Johnson e ao fato de que o Brexit (a saída do país da União Europeia) de fato reflete a vontade da maioria dos britânicos, foi o que empurrou o Partido Conservador para a vitória.

Os conservadores também passaram por um processo de polarização interna. Há poucos meses, Johnson — quando defendia uma versão dura do Brexit, sem acordo com a União Europeia — promoveu um expurgo de parlamentares conservadores mais moderados, que vinham se opondo aos seus planos. Mais de duas dezenas deles foram expulsos do partido por Johnson, inclusive o neto do ex-premiê Winston Churchill.

(No fim das contas, o Brexit que Johnson vai conseguir entregar é muito parecido com o que foi negociado por sua antecessora, Theresa May.)

Bom para um, mas não para o outro

O fato é que, para os conservadores, ao contrário dos trabalhistas, a polarização interna foi benéfica do ponto de vista do sucesso eleitoral.

Como observou a revista The Economist, os trabalhistas venceram três eleições sob Tony Blair, um moderado, e depois perdeu três sob lideranças mais à esquerda.

Fazendo a ressalva de que estamos falando de realidades políticas muito distintas, é interessante fazer o exercício de imaginar se esse fenômeno pode se provar verdadeiro também no Brasil.

Quem terá mais sucesso em enfrentar a direita brasileira nos próximos pleitos? O extremo oposto ou um projeto político mais moderado, de centro?

A eleição de Jair Bolsonaro à presidência foi interpretada como parte de um fenômeno global de ascensão de uma direita de viés populista, na qual se inclui Johnson. Pode ser útil olhar para o exemplo britânico e tirar algumas lições para o Brasil.

 

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Cristina Kirchner volta ao poder como protagonista ou coadjuvante? http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/10/cristina-kirchner-volta-ao-poder-como-protagonista-ou-coadjuvante/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/10/cristina-kirchner-volta-ao-poder-como-protagonista-ou-coadjuvante/#respond Tue, 10 Dec 2019 07:03:43 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1835 Cristina Kirchner

Cristina Kirchner comparece a tribunal para responder a acusações de corrupção no dia 2 de dezembro (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

Foi uma jogada que surpreendeu os argentinos — e que, ao menos como estratégia eleitoral, deu certo. Os próximos quatro anos dirão se funcionou também como estratégia de poder.

Em maio deste ano, a senadora e ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner, então líder nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro, anunciou que se candidataria a vice em uma chapa encabeçada por Alberto Fernández (que foi chefe de gabinete no início do seu primeiro mandato, mais de uma década atrás).

A decisão não era apenas inusitada pelo fato de Kirchner ser a favorita para conquistar um terceiro mandato como presidente, mas também porque ela e Fernández haviam rompido anos antes — a ponto de, em 2012, um programa de TV onde o ex-chefe de gabinete dava uma entrevista ao vivo ter sido tirado do ar por pressão da presidente.

Cálculo eleitoral

Ao colocar-se como vice na chapa de Alberto Fernández, Cristina Kirchner removeu dois obstáculos para sua volta ao poder. O primeiro são os processos por corrupção aos quais ela responde na Justiça. Em seu cálculo, as acusações atrapalhariam uma campanha presidencial em que ela estivesse na linha de frente.

Como candidata a vice, ela não estaria tão exposta. De fato, as idas ao tribunal para responder aos processos foram frequentes nos meses que se seguiram. A última foi no dia 2 de dezembro, já na condição de vice-presidente eleita.

O segundo obstáculo era a rejeição ao seu nome. Apesar de liderar as pesquisas, para boa parte do eleitorado seu nome e sobrenome ainda estavam associados às políticas desastrosas que legaram uma situação econômica que seu sucessor, Mauricio Macri, não conseguiu resolver.

Alberto Fernández era visto como mais moderado e fez questão de reforçar essa imagem ao longo da campanha — prometendo, por exemplo, não dar calote na dívida externa contraída por Macri, apenas afirmando que negociaria novos prazos.

O papel secundário que Cristina Kirchner deu para si na chapa presidencial pode ter servido para vencer a resistência de uma parcela do eleitorado, mas não acalmou os mercados. Prova disso é que, após a vitória da dupla nas primárias de agosto, a bolsa portenha despencou e o dólar disparou.

Quem vai governar?

Alguns analistas garantem que, por mais que Kirchner almeje comandar o país, o poder de fato está nas mãos de Fernández, que não é nenhum novato na política e saberá conduzir as coisas do seu jeito, com mais moderação.

Neste caso, um dos desafios do novo presidente argentina será manter a vice a uma distância segura das decisões mais prementes para o país. Mas não poderá escanteá-la e mantêm-la em uma posição meramente figurativa, por duas razões ligadas entre si: primeiro, porque Cristina Kirchner comanda um bloco importante do peronismo, o kirchnerismo; segundo, porque o vice-presidente, na Argentina, é também presidente do Senado.

Peronistas unidos

Durante quase todo o governo de Mauricio Macri, o peronismo que lhe fazia oposição estava dividido. Duas alas predominavam: uma, mais pragmática, ligada aos interesses dos governadores, e outra, kirchnerista, mais radical e mais ideológica, ligada à ex-presidente.

Macri desperdiçou a chance de negociar e trazer para o seu lado a ala não-kirchnerista do peronismo.

Cristina Kirchner, agora, trabalha para unir o peronismo em torno do governo Fernández. Como presidente do Senado, esse papel ganha ainda mais relevo. Desde que a dupla Fernández/Kirchner foi eleita, Cristina já conseguiu incorporar 41 senadores ao bloco peronista pró-governo, a Frente para Todos.

Isso é suficiente para aprovar qualquer projeto de lei do Executivo e apenas sete votos a menos dos dois terços necessários para iniciar uma reforma constitucional, para derrubar um presidente ou juiz da Corte Suprema e para nomear um procurador-geral.

Obter os dois terços na Câmara dos Deputados seria uma tarefa mais complicada, mas de qualquer forma os números no Senado confirmam que, ainda que não tenha poder para dar as cartas diretamente, Cristina Kirchner mantém-se como uma articuladora política essencial para que Fernández desfrute de apoio legislativo para aprovar as medidas que planeja.

Força política

Cristina Kirchner foi presidente da Argentina entre 2007 e 2015, depois de quatro anos como primeira-dama na gestão do seu marido Néstor Kirchner (falecido em 2010).

Durante seu governo, a Argentina replicou em muitos aspectos a retórica, o autoritarismo e o estilo de governar disseminados pelo venezuelano Hugo Chávez.

Como vice-presidente, Cristina Kirchner dificilmente conseguirá trazer o bolivarianismo de volta à Argentina. Mas não se pode subestimar sua renovada capacidade de influenciar a política nacional.

Cristina Kirchner voltou — e as alianças que ela está construindo no Senado mostram que ela não vai se contentar com o papel de coadjuvante.

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Conheça Fabiola Yáñez, a nova primeira-dama da Argentina http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/10/conheca-fabiola-yanez-a-nova-primeira-dama-da-argentina/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/10/conheca-fabiola-yanez-a-nova-primeira-dama-da-argentina/#respond Tue, 10 Dec 2019 07:00:10 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1838 Fabiola Yáñez

Fabiola Yáñez, a nova primeira-dama da Argentina, posa ao depositar seu voto na urna, no dia da votação, em outubro (Foto: Reprodução/Instagram)

No Instagram, onde tem cerca de 67.000 seguidores, ela se apresentava como atriz, jornalista e apresentadora de TV e rádio. A partir desta terça-feira (10), com a posse de Alberto Fernández como presidente da Argentina, Fabiola Yáñez pode acrescentar uma nova atividade ao seu perfil na rede social: a de primeira-dama.

Por não serem oficialmente casados, Fabiola e Fernández são tratados pela imprensa argentina como namorados, apesar de viverem sob o mesmo teto em Puerto Madero, um bairro nobre de Buenos Aires, há três anos.

Até recentemente, havia dúvida inclusive se ela assumiria algum papel público. Mas, desde a vitória de Fernández nas urnas, em outubro, Fabiola vem assumindo uma agenda mais ativa e que dá uma pista de qual será o seu tema preferencial como primeira-dama: a infância. Fabiola tem visitado escolas, instituições de acolhimento a crianças carentes e parques de diversões, e vem se deixando fotografar em abraços calorosos com os pequenos.

Formada em jornalismo pela Universidade de Palermo, curso que ela fez paralelamente às atividades de atriz e modelo e aos estudos de inglês e português, Fabiola conheceu Alberto Fernández no final da faculdade, quando pediu para entrevistá-lo para seu trabalho de conclusão. Depois de mais algumas conversas, ele a chamou para sair. Em 2016, ele anunciou em uma rede social que os dois estavam namorando.

Até recentemente, quando Fernández anunciou sua candidatura, Fabiola integrava o programa “Incorrectas”, comandado por Moria Casán, uma espécie de Dercy Gonçalves da Argentina. Depois, passou a trabalhar como colunista em um programa de rádio.

Também já atuou no teatro e foi uma das atrizes que denunciou um conhecido ator argentino, Fabián Gianola, de assédio sexual.

Fabiola Yáñez

O casal Alberto Fernández e Fabiola Yáñez: a argentina de Río Negro diz que fala bem português (Foto: Instagram)

A diferença de idade entre Fernández e Fabiola (ele tem 60 anos, ela, 38) frequentemente rende suposições maldosas na imprensa argentina. A mais recente, explorada com afinco, era de que havia algo de “estranho” em um beijo entre os dois em um evento público. Na cena, Fabiola dá um beijo no rosto de Fernández e ele segura o queixo dela. Quando ele se vira, Fabiola passa a mão no rosto, aparentemente incomodada. Parece uma imagem comum de um casal com intimidade — ele podia estar avisando que havia alguma sujeira em seu queixo, por exemplo, e ela passou a mão para conferir —, mas não faltou quem achasse que a cena revelava algo de errado na relação entre os dois.

Como atriz e apresentadora de TV, Fabiola Yáñez já está acostumada com a superexposição. E, de qualquer forma, ela dividirá as atenções com o enteado, Estanislau, conhecido por suas performances como cosplayer e drag queen. Estanislau é até mais popular no Instagram, onde é conhecido como DYHZY, do que Fabiola: ele tem mais de 200.000 seguidores.

Os dois se dão muito bem, mas ainda não se sabe se ele morará com ela e com o pai na Quinta de Olivos, a residência oficial da presidência.

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Política externa do PT: conveniência ideológica ou interesses empresariais? http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/09/politica-externa-do-pt-conveniencia-ideologica-ou-interesses-empresariais/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/09/politica-externa-do-pt-conveniencia-ideologica-ou-interesses-empresariais/#respond Mon, 09 Dec 2019 14:02:04 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1825 Odebrecht

Marcelo Odebrecht em 2015, após sua prisão na Operação Lava Jato (Foto: Antônio More/Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo)

A política externa dos governos do PT orientava-se por critérios puramente ideológicos ou pragmáticos? Até que ponto a afinidade política com os governos de outros países norteava medidas com impacto comercial ou, no sentido inverso, até que ponto os interesses empresariais influenciavam as decisões políticas convenientemente amparadas em semelhanças ideológicas?

A entrevista de Marcelo Odebrecht à repórter Bruna Narcizo, da Folha de S.Paulo, a primeira desde que o empresário saiu da prisão em Curitiba, acrescenta alguns detalhes que ajudam a entender a formulação da política externa brasileira nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff. É preciso, no entanto, ter cautela ao analisar as declarações do empresário: naturalmente, ele dá uma versão e uma interpretação dos fatos que minimizam as ilicitudes praticadas pela construtora Odebrecht no período em que ele a comandava.

Segundo Marcelo Odebrecht, a única obra conquistada pela empresa no exterior graças a uma decisão primordialmente ideológica do governo brasileiro foi a construção do Porto de Mariel, em Cuba. As outras, garante ele, nasceram de oportunidades reais — e realizá-las dependia de uma combinação de fatores que incluía o fato de a empresa já ter um histórico de atuação naqueles países e na ajuda extra que representava a boa relação entre os governos.

“Em vários países a gente competia com chineses, com empresas europeias, espanholas principalmente, e tinha um peso o fato de o país querer manter uma relação geopolítica fluída com o Brasil”, diz Marcelo Odebrecht na entrevista.

Ora, então o lobby da empreiteira influenciava a aproximação do Brasil com outros países ou, pelo menos, incentivava a tomada de decisões que intensificavam essa “relação fluída”. É exatamente isso que Marcelo Odebrecht sugere na entrevista.

Um exemplo bem claro disso é o calote que Cuba deu no financiamento para a construção do Porto de Mariel. Marcelo Odebrecht diz que o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba para a manutenção do programa Mais Médicos (após a vitória de Jair Bolsonaro para presidência) é o que está na raiz da dificuldade de fazer a cobrança.

Diz o empresário: “Se a gente fosse a Odebrecht de antes da Lava Jato, no momento em que a gente percebesse que o governo está ameaçando o Mais Médicos, nós teríamos usado de nossa influência para tentar manter o programa. Não em cima de nada ilícito, mas provando ao governo que o Mais Médicos é que iria pagar o financiamento que Cuba pegou do Brasil. Essa capacidade de negociar, de certo modo, a gente perdeu. A gente ajudava para que a geopolítica dos países fosse bastante fluída.”

Ou seja, Odebrecht se arvora de ter tido o poder de influir na decisão do governo brasileiro de manter ou não um acordo internacional na área de saúde pública que nada tinha a ver com a atividade de sua empresa.

Tão esclarecedor quanto esse exemplo é o caso da entrada da Venezuela no Mercosul. “Para a gente interessava trazer a Venezuela para o Mercosul porque fortaleceria a relação de política externa e diminuía a chance de um futuro default da Venezuela com o Brasil”, diz o empresário.

O papel da Odebrecht na adesão da Venezuela ao bloco comercial demonstra o quanto o interesse empresarial pode bater de frente com o interesse dos contribuintes brasileiros.

Em 2016, uma reportagem de Leonardo Coutinho, na Veja, revelou o conteúdo de um telegrama diplomático de 2011 que mostrava a disposição da então presidente Dilma Rousseff de rever o valor pago ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu em troca da aprovação, pelo Congresso paraguaio, da entrada da Venezuela no bloco.

Isso de fato aconteceu. Os consumidores brasileiros passaram a pagar 26% mais pela eletricidade por causa da tentativa de Dilma Rousseff de comprar o apoio paraguaio para beneficiar a Venezuela do então presidente Hugo Chávez. Mas o apoio não veio.

Em 2012, o Congresso paraguaio votou pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. E Dilma Rousseff, com a ajuda da colega argentina Cristina Kirchner, manobrou para suspender o Paraguai do bloco. Só assim  conseguiu cumprir sua promessa de incluir a Venezuela no Mercosul.

Havia um alinhamento ideológico entre a Venezuela chavista e os governos do PT? Sem dúvida. Mas as declarações de Marcelo Odebrecht sugerem que a influência de grupos de interesse comerciais tinha, em muitos casos, um peso maior do que a ideologia na formulação da política externa petista.

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Bons políticos (ou jornalistas) não são movidos por amor ou ódio http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/06/bons-politicos-ou-jornalistas-nao-sao-movidos-por-amor-ou-odio/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/06/bons-politicos-ou-jornalistas-nao-sao-movidos-por-amor-ou-odio/#respond Fri, 06 Dec 2019 19:03:04 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1816 Reuters

A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes do EUA (Foto: Tom Brenner/Reuters)

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a deputada democrata Nancy Pelosi, passou um sabão em um jornalista que lhe perguntou, nesta quinta-feira (5), se ela odeia Donald Trump. Pelosi estava concedendo uma coletiva de imprensa sobre o processo de impeachment contra o atual inquilino republicano da Casa Branca. “Don’t mess with me“, disse Pelosi. A expressão em inglês significa algo como “não mexa comigo” ou “não me sacaneie”.

Sou da opinião de que jornalistas têm o direito de fazer a pergunta que quiserem — até as idiotas. O que me interessa no episódio é a resposta de Nancy Pelosi. Eis uma transcrição:

“Eu não odeio ninguém. Eu acho que o presidente é um covarde por não ajudar nossas crianças que têm medo da violência por armas de fogo. Eu acho que ele é cruel por não lidar com os Dreamers (imigrantes ilegais que chegaram aos Estados Unidos quando era crianças), de quem somos muito orgulhosos. Eu acho que ele está em negação sobre a crise climática. Mas tudo isso são questões eleitorais.”

“Isso (o processo de impeachment) é sobre a Constituição dos Estados Unidos e sobre os fatos que levaram o presidente a violar seu juramento. Como católica, me sinto ofendida por você usar a palavra ‘ódio’ em uma frase direcionada a mim. Eu não odeio ninguém. Eu rezo pelo presidente toda hora. Então não mexa comigo com palavras como essa.”

Gosto pelas ideias

Nancy Pelosi tem razão. Em política, é perfeitamente admissível ser feroz nas críticas e no uso dos instrumentos legítimos para defender certos interesses, mas sempre motivado pelo desejo de vencer o embate de ideias, não por gostar ou desgostar do adversário como indivíduo.

Quando a política se torna algo pessoal, uma questão de amor ou ódio, resulta em episódios como o assassinato do senador José Kairala pelo colega Arnon de Mello, exatos 56 anos atrás (ele queria acertar outro parlamentar, mas errou o tiro), em fascismo e genocídios ou em grandes frustrações (lembremos que Trump, esta semana, passou uma rasteira comercial no presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de este ter dito que amava o americano).

Amor por Moro

Um dos meus três leitores fiéis me acusou de não gostar do ministro da Justiça Sergio Moro por ter constatado que, como político, ele não tem a mesma estatura de quando era juiz federal. À parte a dificuldade de interpretação de texto que essa acusação revela, o fato é que o ponto no qual ela toca é irrelevante.

Gostar ou não gostar, não é disso que se trata. No jornalismo, trata-se de observar os fatos e contextualizá-los. Na política, trata-se de buscar consensos para fazer vingar certa visão de mundo, respeitando a confiança depositada pelos eleitores em seus representantes.

Políticos que não se “gostam” podem ser aliados. O contrário disso também ocorre. Uma situação comum na relação entre parlamentares é a de adversários políticos que têm apreço pessoal um pelo outro, ainda que na tribuna se digladiem (se bem que, na atual legislatura, como reflexo do ódio generalizado na sociedade, isso talvez tenha se tornado mais raro).

Nem ódio, nem amor. Para quem se leva a sério, política (assim como o jornalismo que a ela se dedica) não é letra de sofrência.

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Moro descobriu no concreto armado de Brasília sua kriptonita http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/05/moro-descobriu-no-concreto-armado-de-brasilia-sua-kriptonita/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/05/moro-descobriu-no-concreto-armado-de-brasilia-sua-kriptonita/#respond Thu, 05 Dec 2019 18:08:16 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1805

Boneco do “Super-Moro” em manifestação em 26 de maio, em Brasília (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O filósofo alemão Friedrich Nietzsche cunhou o termo Übermensch no final do século XIX — e consagrou-o no livro “Assim falou Zaratustra” — para designar a evolução moral do ser humano que preencheria o vácuo deixado pela ideia de Deus. Traduzido inicialmente para o inglês como Superman e para o português como Super-homem, a expressão inspirou a criação do herói de quadrinhos homônimo quatro décadas depois, em 1938.

Apesar de o ministro da Justiça Sergio Moro, quando juiz da Lava Jato, ter sido retratado por seus entusiastas como uma transfiguração do Super-homem dos quadrinhos e do cinema, a admiração que as pessoas tinham dele estava mais relacionada a uma suposta superioridade moral do que, obviamente, na crença de que ele possui superpoderes.

No imaginário dos brasileiros cansados de tanta corrupção nas altas esferas do poder, Moro era mais um Übermensch nietzschiano do que um Super-homem com força descomunal.

Teria sido mais útil outro superpoder, o de prever o futuro: assim, o ex-juiz teria antecipado o que significou para o seu capital moral a decisão de deixar a toga para entrar para a política, aceitando o convite de Jair Bolsonaro para ser um “super-ministro”.

Super? Moro passou onze meses sendo derrotado em Brasília. Ele perdeu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para Ministério da Economia, subscreveu a contragosto medidas de flexibilização de posse de armas, viu o projeto de criminalização do caixa 2 em campanhas empacar na Câmara dos Deputados e teve que desconvidar uma renomada especialista em segurança pública para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Agora, a Câmara dos Deputados finalmente votou seu pacote anticrime — mas despido de onze pontos cruciais da proposta original.

Kriptonita

Como Super-homem, Moro descobriu que o concreto armado de Brasília é sua kriptonita.

Como Übermensch, ele viu sua alegada superioridade moral se esvair em divulgações de mensagens de celular do tempo em que era juiz e na necessidade de bajular o chefe.

Seria uma injustiça, porém, dizer que o Über-Moro se tornou um Unter-Moro (“unter”, em alemão, no sentido de “sub”).

O papel de Moro nos esforços para reverter a tradicional impunidade para crimes do colarinho branco no Brasil é inegável e ficará registrado nos livros de história.

E, esta semana, ele se tornou um dos únicos integrantes do governo federal a dizer algo decente a respeito do massacre de Paraisópolis. “Em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa”, disse Moro nesta quarta-feira (4), referindo-se à versão de que os policiais precisaram reagir com violência para defender a própria vida.

Nem Über, nem Unter. Moro ainda está descobrindo como encontrar a melhor versão de si como político.

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Em comum, Trump e Bolsonaro fazem uso político privado de relações externas http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/04/em-comum-trump-e-bolsonaro-fazem-uso-politico-privado-de-relacoes-externas/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/04/em-comum-trump-e-bolsonaro-fazem-uso-politico-privado-de-relacoes-externas/#respond Wed, 04 Dec 2019 15:20:52 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1800 Trump e Bolsonaro

O presidente dos EUA, Donald Trump, e Jair Bolsonaro durante encontro em Washington, em março (Foto: Carlos Barria/Reuters)

Na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso marcadamente ideológico, escrito sob medida para agradar os seus apoiadores mais radicais no Brasil.

Em outubro, em discurso para investidores internacionais em fórum realizado na Arábia Saudita, Bolsonaro desperdiçou a chance de falar de oportunidades reais de negócios (a não ser por uma obsoleta menção de cunho extrativista à economia brasileira) e apresentou-se como um messias político, que sobreviveu a um atentado à faca para trazer a verdade ao povo brasileiro. Vale lembrar que o discurso foi feito em um momento em que seu nome estava sendo vinculado à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Bolsonaro usa os palcos globais como palanque para defender seus interesses políticos domésticos. E, em alguns casos, o faz em detrimento dos interesses nacionais.

Alinhamento com Trump

A relação com os Estados Unidos é uma demonstração clara disso. Desde antes de assumir o cargo, Bolsonaro fez um grande esforço para associar-se ideologicamente ao presidente americano Donald Trump.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro imitou Trump como candidato anti-sistema, politicamente incorreto, conservador nos costumes, defensor das armas e adepto do contato direto via redes sociais com os apoiadores, sem intermediários.

No governo, Bolsonaro promoveu um alinhamento automático da diplomacia brasileira com os Estados Unidos — em grande parte porque acredita que o vínculo com Trump ajuda a legitimar suas políticas controversas e seu estilo de governar. Em outras palavras, o núcleo duro de apoiadores de Bolsonaro gosta de vê-lo associado a Trump.

Amizade de mão única

Como prova da amizade, Bolsonaro fez concessões aos americanos em troca de promessas futuras ainda não realizadas, como a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre as concessões estão o direito dos Estados Unidos de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, em condições especiais, a isenção de vistos para americanos sem reciprocidade para brasileiros e a abdicação, por parte do Brasil, dos benefícios de que desfrutam países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esta semana, Bolsonaro teve a chance de descobrir que, em diplomacia, concessões unilaterais passam a mensagem errada para os parceiros. Trump tuitou que vai sobretaxar o aço e o alumínio importados do Brasil. O tão propalado “interesse nacional” que Bolsonaro diz defender foi mais uma vez aviltado.

Abuso de poder

Há quem diga que, ao contrário de Bolsonaro, Trump só age em defesa dos interesses americanos.

Isso nem sempre é verdade. Basta ver o que conclui o relatório apresentado nesta terça-feira (3) na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, com os resultados da investigação para o processo de impeachment de Trump. O Comitê de Inteligência concluiu que Trump abusou de seu poder ao pressionar a Ucrânia para investigar o democrata Joe Biden, um dos seus mais fortes adversários potenciais para as eleições de 2020.

Trump, segundo a investigação baseada em diversos testemunhos de gente do próprio governo, usou os mecanismos da diplomacia e recursos militares em proveito político próprio. Em vez do interesse nacional, o que ele estava buscando ao pressionar os ucranianos, inclusive com chantagens, era obter informações ou criar um factoide para esmagar um adversário eleitoral.

O próprio tuíte de Trump atacando — com fake news — a política monetária do Brasil e ameaçando taxar produtos brasileiros tem uma motivação eleitoral.

Ambos vêm a política externa como um instrumento para promover seus interesses políticos privados, portanto. A diferença é que Trump, quando lhe interessa, não pensa duas vezes antes de tripudiar sobre um aliado.

 

 

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PM teve comportamento miliciano em Paraisópolis, diz especialista http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/04/pm-teve-comportamento-miliciano-em-paraisopolis-diz-especialista/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/04/pm-teve-comportamento-miliciano-em-paraisopolis-diz-especialista/#respond Wed, 04 Dec 2019 07:06:24 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1790 Paraisópolis

Maria Cristinha, durante o sepultamento de seu filho Denys Henrique Quirino da Silva, 16, no cemitério da Nova Cochoeirinha, na zona norte da capital. O garoto foi morto após operação policial em baile funk na comunidade de Paraisópolis (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

 

É mesmo necessário tocar o terror em uma comunidade e matar nove pessoas para perseguir um suspeito?”, questiona Jacqueline Sinhoretto, uma das maiores especialistas do Brasil em violência policial, a respeito da operação da PM que resultou na morte de jovens de 14 a 23 anos em uma festa de rua na favela de Paraisópolis, no último fim de semana. 

Professora de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Jacqueline Sinhoretto é coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência e Administração de Conflitos da mesma universidade. Na entrevista a seguir, ela analisa a operação com desfecho trágico na favela e explica que a violência policial ocorre por um decisão política, não por falta de preparo dos PMs.

Como você avalia o episódio que levou à morte de nove adolescentes e jovens na favela de Paraisópolis?

O quadro geral, com o que se sabe até agora, revela uma situação deliberada, criminosa e inaceitável sob qualquer ponto de vista, seja legal, ético ou profissional. Não se faz policiamento dessa maneira. O que ocorreu ali é barbárie, é imposição de poder, é vingança. É comportamento miliciano, não é comportamento de uma polícia preparada e cara como é a PM do estado de São Paulo.

Mesmo se for verdadeira a versão dos policiais, de que entraram no meio da multidão para perseguir dois bandidos em uma moto?

O que está em jogo em uma perseguição? É mesmo necessário tocar o terror em uma comunidade e matar nove pessoas para perseguir um suspeito? O que pode ser mais importante do que a vida e a segurança de milhares de pessoas reunidas em uma festa? 

Esse argumento da perseguição é uma bobagem sem tamanho. A polícia francesa, por exemplo, não faz perseguições, dessas de filme americano, que sai com carro correndo atrás. Ela parte da certeza de que não tem como alguém fugir do estado francês para sempre. As forças policiais têm milhares de formas de seguir uma pessoa, com câmeras, com imagens, com dados, com informação. A PM de São Paulo também tem condições técnicas de abordar o crime de outra maneira. 

O que explica a postura dos policiais no episódio de Paraisópolis?

Todos os dias, na cidade de São Paulo, a polícia mata uma pessoa. Os policiais matam sob a justificativa de que para defender a vida eles têm que destruir a vida. Isso faz parte da cultura organizacional da PM, que encontra respaldo de uma parcela da população que espera que a polícia seja violenta.

Existe outra parcela da população, porém, que diz exatamente o contrário, que a polícia não pode matar e que denuncia o caráter seletivo da violência policial, que consiste em colocar uma parcela da população sob um forma de controle baseada no terror, no medo, na imposição da morte violenta. Há quem chame isso de genocídio. Há quem chame de necropolítica.

A parcela da população que se opõe a uma polícia violenta não é ouvida. Na hora de fazer as políticas e decidir se os policiais devem ser punidos ou não, escolhe-se o apoio da parcela da população que espera a violência. Nesse ponto, a ação da polícia não é técnica nem neutra, pois está selecionando o tipo de visão de sociedade ao qual ela quer se ligar.

Existem estudos técnicos científicos mostrando que a violência policial não reduz crime, mas são negligenciados pelos formuladores das políticas públicas de segurança. Portanto, há uma escolha ideológica do tipo de apoio que a polícia procura nos grupos sociais.

Esse mesmo apoio de uma parte da sociedade justifica que uma ação como essa ocorra em uma favela, mas não em um bairro de classe média alta? 

O baile funk não é nada diferente de outras manifestações culturais que ocorrem pela cidade, a não ser pelo fato de que está dentro de uma favela. Ele não é rechaçado por ser uma festa desorganizada, espontânea. O que baseia o apoio social a uma ação policial completamente irracional e criminosa como essa é o racismo. É o fato de que aquela população é vista como indesejável, como uma população “matável”.

Manifestações em espaço de rua são parte da vida da cidade. Na academia de polícia há uma disciplina que discute controle de manifestações e de aglomerações humanas. A PM tem programas para melhorar sua atuação nesse tipo de situação. Não há justificativa técnica para o que aconteceu.

Qual é o perfil das vítimas de abuso policial no Brasil?

As principais vítimas de abuso policial no Brasil têm exatamente o perfil dos jovens que morreram em Paraisópolis. Fizemos, na universidade, levantamentos de casos entre 2008 e 2012, e depois de 2014. Agora, estou pesquisando dados de 2008 a 2018. Claramente, as vítimas de letalidade policial (que é o caso mais extremo da violência policial, pois resulta em morte) têm entre 16 e 24 anos. Ou seja, para esses jovens, a ação letal do estado chega antes de qualquer outra política de segurança pública.

Além de jovens, 90% dos brasileiros mortos por policiais são homens e 70% ou mais, a depender do ano, são negros. Nos anos em que a violência policial cresce muito, a proporção de negros aumenta mais. Já nos anos em que a violência policial cai, verifica-se que a disparidade estatística entre vítimas brancas e negras diminui um pouco.

Como acontece essa letalidade?

Há os casos com vários mortos em uma mesma ocorrência, em geral em ações de agrupamentos especializados, como a Rota. Nessas ações policiais, o resultado “morte” não é visto como algo a ser evitado.

Houve até um episódio em que o ex-governador Geraldo Alckmin elogiou a atuação da polícia que resultou em vários mortos, dizendo que “quem não reagiu está vivo”. O resultado “morte” faz parte do planejamento dessas ações e é encorajado pelas autoridades políticas.

E existe a letalidade de varejo, em geral ocorrências que envolvem uma viatura e uma pessoa. Segundo um trabalho da pesquisadora Samira Bueno, que consultou boletins de ocorrência, a maior parte desses casos de letalidade policial resultam de ocorrências de roubo.

Ou seja, para a polícia, a defesa do patrimônio é mais importante do que a defesa da vida.

Essa crítica vale mesmo quando os bandidos reagem à polícia?

Há dois fatores a serem considerados. O primeiro é que o potencial armado da PM de São Paulo é maior do que qualquer quadrilha do estado. Essa afirmação talvez não seja verdade para o Rio de Janeiro, mas para São Paulo, é. Não existe território em que a policia paulista não tenha supremacia militar, em termos de armas, estratégias ou outras tecnologias auxiliares de policiamento. Nunca ouvi um policial dizendo que não tem.

Em segundo lugar, essas ações podem ser planejadas de maneira a evitar as mortes de policiais. Se a polícia está sendo recebida a tiros por pessoas com potencial militar menor, isso significa que há algo de errado no planejamento dessas ações.

A superioridade policial é demonstrada pelo número de policiais mortos em comparação com a letalidade policial. Pela análise feita por nós, a polícia mata 64 vezes mais do que morre. Ou seja, para cada policial morto, a polícia matou 64 pessoas. 

Tem que matar para não morrer? Esse argumento não é razoável. Se fosse assim, haveria um equilíbrio nas estatísticas.

A violência policial tende a piorar com a proposta de excludente de ilicitude do governo federal, que reduziria ou mesmo isentaria de pena policiais que matam em serviço?

Na verdade, poucos policiais são investigados ou punidos por ações dessa natureza. A polícia sempre diz que expulsa muitos policiais que cometem erros, mas dificilmente por causa de letalidade.

A pesquisa da Samira Bueno também mostrou isso. Ela entrevistou policiais que estão presos por homicídio e descobriu que nenhum é por letalidade policial. Em geral eles foram condenados por feminicído, por exemplo, ou outras ocorrências que nada têm a ver com a atividade de polícia. Ou seja, eles não estavam em serviço.

O excludente de ilicitude, portanto, já existe na prática. E isso é denunciado por diversos movimentos sociais, que não são ouvidos pela cúpula da PM e ou pelos  governadores.

Por quê?

Na gestão do governador Mario Covas, alguns secretários tentaram fazer algo a respeito, mas foram ações pontuais.

Os governadores não se comprometem com a redução da letalidade policial. É uma decisão política. Não é que faltem opções de policiamento. Trata-se de uma escolha, mesmo. Os governadores buscam apoio da parcela da população que espera que a polícia mate. 

Se os policiais não conseguem trabalhar de uma forma que não tenha o resultado “morte”, isso não tem a ver com deficiência de armamento ou de tecnologia da PM. Isso tem a ver com uma intenção no resultado “morte”.

Isso estava expresso de maneira explícita no discurso de campanha do governador João Doria, que disse que em sua gestão a polícia militar ia atirar para matar. Pois bem, o programa de governo dele está sendo colocado em prática.

Quais são os mecanismos existentes para coibir a violência policial?

O Conselho Nacional de Justiça criou as audiências de custódia com dois objetivos: reduzir o encarceramento excessivo e desnecessário, principalmente o de presos provisórios, e controlar a violência policial no momento da prisão. Todos os juízes têm que perguntar na audiência sobre esse elemento.

Mas as pesquisas que foram feitas em São Paulo, inclusive uma da qual eu participei, deixaram claro que as audiências de custódia não priorizam o controle da violência policial.

Nós observamos que, no Fórum de São Paulo, costuma haver uma presença massiva de policiais militares dentro da sala de audiência, o que inibe as pessoas de fazerem um relato do que ocorreu. Mesmo assim, na nossa amostra, percebemos que 22% das pessoas falaram sobre brutalidade policial.

Uma parte dos operadores jurídicos, porém, tem uma indisposição para ouvir esse tipo de queixa. Além disso, não existem procedimentos claros sobre quem deve apurar essas ocorrências, que acabam sendo encaminhadas para a própria corregedoria da PM. E os casos nunca são apurados.

E quanto à atuação da Ouvidoria da Polícia?

Trata-se de um órgão independente, mas que está vinculado ao orçamento da Secretaria de Segurança Pública. Além de não ter independência financeira, tampouco tem autonomia de investigação. A ouvidoria monitora esses casos, peticiona, cobra, faz um trabalho de auditoria externa, mas não tem poder de requisitar os policiais para colher seu depoimento.

Continua cabendo às corregedorias fazer a investigação dos seus próprios integrantes, só que esse é um procedimento corporativo que tende institucionalmente ao fracasso. Não porque os policiais sejam bons ou ruins ou porque quem trabalha na corregedoria seja bom ou ruim, mas porque é um modelo institucional que favorece o corporativismo.

Os moradores de Paraisópolis relataram que a atuação da PM na favela tornou-se mais agressiva depois que, recentemente, um policial foi morto por um bandido local. Aventou-se até a hipótese de que a ação no baile foi uma retaliação. Como fica a confiança da população na polícia em situações como essa?

Se isso for verdade, a polícia está se comportando como uma milícia, como um bando armado. Um policial foi morto? A lei foi quebrada e o papel do estado é investigar, encontrar o culpado e processá-lo pelas vias legais.

Há uma desestabilização total da ordem de normalidade de uma sociedade quando uma organização armada do estado age por vingança privada. Quando a polícia cruza essa linha, torna-se um bando criminoso e deixa de cumprir sua função constitucional.

Isso só agrava a baixa confiança da população na polícia. Segundo uma pesquisa de opinião, mais da metade dos moradores de São Paulo entrevistados diz que tem mais medo do que confiança na polícia.

Se separar por faixas etárias, local de residência na cidade e grupos de cor e raça, descobre-se que os jovens, os negros e a população de periferia tem ainda mais medo do que confiança na polícia.

No relato de experiência que eu tenho feito na minha pesquisa, os negros moradores da periferia não confiam no trabalho da polícia, consideram-na violenta e têm a percepção de que ela não trabalha pelos interesses de segurança pública da população à qual pertencem.

Esse grupo populacional também tem um alto grau de adesão à ideia de que a polícia militar tem que desaparecer e deixar de existir como instituição. Ou seja, há uma convicção de que é impossível reformar a polícia militar.

Qual é a postura que se espera das autoridades a partir de agora?

Não dá para compactuar com o que ocorreu. Foi cometido um crime gravíssimo, uma grave violação dos direitos humanos. O estado tem que se responsabilizar por isso. Tem que haver procedimento de perícia para casos de graves violações de direitos humanos, com observação internacional. A PM de São Paulo não pode acobertar um crime dessa natureza.

Os casos de exacerbação de violência policial aparecem a cada dois ou três anos, com episódios como o do Carandiru e o massacre da Favela Naval. Em cada ciclo, os episódios não surtem o resultado de fazer a PM questionar o próprio papel.

A cultura da corporação precisa ser revista. Qual é o interesse que a sociedade tem em ações como essas? Qual é o bem que se quer defender? Esse bem deveria ser a vida.

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Bolsonaro superestima seu ‘canal aberto’ com Trump http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/02/bolsonaro-superestima-seu-canal-aberto-com-trump/ http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/2019/12/02/bolsonaro-superestima-seu-canal-aberto-com-trump/#respond Mon, 02 Dec 2019 13:51:18 +0000 http://diogoschelp.blogosfera.uol.com.br/?p=1784 Bolsonaro e Trump

Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Twitter/ Divulgação)

“Se for o caso, ligo pro Trump, eu tenho um canal aberto com ele”, disse o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (2) ao saber que o colega americano havia acabado de anunciar no Twitter que vai retomar as tarifas de importação de aço e alumínio do Brasil e da Argentina.

A própria maneira como foi feito o anúncio americano, porém, indica que o tal ‘canal aberto’ não é tão aberto assim.

O governo brasileiro foi pego de surpresa pela decisão de Trump, que vinculou a medida ao fato de as moedas do Brasil e da Argentina estarem passando por um processo de desvalorização em relação ao dólar — “o que não é bom para os nossos fazendeiros”, afirmou o americano.

Em um contexto normal de relações bilaterais, uma decisão como a de Trump não seria anunciada sem uma conversa prévia, nos bastidores, entre diplomatas e técnicos de comércio exterior dos dois países.

O presidente americano, como se sabe, não adota o procedimento padrão das negociações bilaterais. Em sua guerra tarifária com a China, por exemplo, anúncios como o que ele fez hoje a respeito do aço e do alumínio brasileiros são recorrentes e servem ao propósito de aumentar sua força de negociação.

A questão é que o governo brasileiro, ao contrário do chinês, é um aliado declarado do americano. Se essa história de ‘canal aberto’ com Trump fosse para valer, o americano não precisaria resolver questões comerciais com o Brasil com um porrete na mão.

Se tivesse conversado com o brasileiro, Trump poderia ter recebido a explicação de que o Brasil não está promovendo uma política intencional de desvalorização do real diante do dólar para favorecer as exportações. Se bem que não dá para culpar o americano por ter chegado a essa conclusão, já que, há menos de uma semana, o ministro da Economia Paulo Guedes disse nos Estados Unidos que não está preocupado com as flutuações do dólar.

Em março de 2018, Trump elevou as tarifas de importação de aço e alumínio, mas isentou temporariamente da cobrança alguns países, entre os quais o Brasil. Agora, com a desculpa da desvalorização cambial, Trump reverteu a decisão de um ano e meio atrás.

O episódio mostra que Bolsonaro confia mais na aliança com Trump do que vice-versa.

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