Os olhos irritados do ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (Foto: Lucas Seixas/UOL)

"Quando o ar de São Paulo está assim, fico com os olhos irritados", comentou Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, ao final da entrevista em que ele me apresentou seus planos de montar uma força-tarefa para combater o desmatamento da Amazônia, na segunda-feira (19). "No ar seco de Brasília, é ainda pior."

Naquele dia, especificamente, havia um motivo adicional para o incômodo que o ministro sentia nos olhos, como se descobriu mais tarde. Três horas depois da entrevista, uma sombra se estendeu sobre a capital paulista, transformando o dia em noite. O que foi descrito por alguns paulistanos como uma cena do apocalipse era o resultado de uma combinação de fatores meteorológicos e ambientais: a chegada de uma frente fria, aliada a um corredor de fumaça provocado por queimadas na Bolívia e no Paraguai e, em menor grau, por incêndios florestais na Amazônia.

Uma conclusão apressada seria a de que os olhos do ministro responsável por cuidar da Amazônia arderam porque a Amazônia está ardendo. Afinal, esta foi a explicação que vigorou nos dias que se seguiram em comentários de radialistas, em manchetes e nas redes sociais: São Paulo escureceu às 15h30 por causa da destruição da Amazônia.

Não foi bem assim, mas é fato que os focos de queimadas no Brasil estão batendo recordes este ano. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde janeiro houve um número 83% maior de queimadas no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente diz estar atento a esse fenômeno e também ao aumento no desmatamento da Amazônia.

RETÓRICA ANTIAMBIENTALISTA

Ao expor sua intenção de montar uma força-tarefa para a Amazônia, Salles tenta provar este ponto: que o governo não nega o aumento do desmatamento e que está fazendo algo a respeito.

Contudo, há um descolamento entre o que a força-tarefa se propõe a fazer e a retórica do governo sobre o meio ambiente.

A maneira como os dados do INPE — e, por extensão, os cientistas que os produzem — foram desacreditados pelo presidente Jair Bolsonaro é um exemplo dessa retórica. Pôr em dúvida dados científicos, da forma como isso foi feito, atribuindo-os a interesses ideológicos, é pôr em questão o próprio manancial de conhecimentos que apontam para a necessidade de se manter a floresta de pé.

Ao suspender a demarcação de terras indígenas e a criação de unidades de conservação — ou pior, ao sugerir que pretende revisá-las — o governo passa a mensagem errada a quem explora a floresta de maneira predatória e ilegal. Quando uma demarcação é feita, a União estabelece um marco que reduz a grilagem (ocupação ilegal de terras), pois reafirma que determinada área tem dono e que sua violação acarreta punições mais severas.

O recado que fica quando as demarcações são questionadas é: a consolidação dessas terras como áreas intocadas não é algo permanente. Os grileiros compreendem, com isso, que este é o momento certo para acelerar sua atividade ilegal de invasão e ocupação de terras.

TRATORES QUEIMADOS

Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental da WWF-Brasil, considera que um episódio emblemático da retórica antiambientalista do governo foi o sermão que o presidente deu em fiscais do Ibama, em abril, quando eles tiveram que queimar tratores apreendidos em uma operação contra o roubo de madeira da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. 

A lei permite a inutilização, por parte de agentes públicos, de maquinários usados na destruição do ambiente quando a guarda for impossível dadas certas circunstâncias, como a impossibilidade de transportá-los. "Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse Bolsonaro.

"Para os infratores, fica a mensagem de que o governo está do lado deles, pois mesmo desmatando onde não podem, não serão sequer penalizados com a perda do maquinário. Isso enfraquece o poder da fiscalização", diz Raul do Valle.

FUNDO AMAZÔNIA

A polêmica em torno do Fundo Amazônia é outro exemplo da retórica antiambientalista do governo.

Pode-se não concordar com o ministro Ricardo Salles em muita coisa, mas é preciso reconhecer que ele não se furta a um bom debate. Durante a entrevista desta semana, no entanto, houve uma pergunta que ele evitou responder diretamente: se as declarações dele próprio e do presidente a respeito da Noruega e da Alemanha não haviam sido a gota d'água que levou à suspensão das doações desses dois países ao Fundo Amazônia.

O presidente Bolsonaro chegou a postar um vídeo de caça a baleias, atribuindo-o erroneamente à Noruega. O país de fato é um dos únicos do mundo que ainda realizam esse tipo de pesca, mas isso não tem nada a ver com a preservação da Amazônia. A questão é que o governo utilizou essas críticas para relativizar os indicadores ruins de desmatamento divulgados nos últimos meses.

A proteção da Floresta Amazônica deveria ser compreendida como algo que interessa ao Brasil, independente da pressão que fazem outros países.

O anúncio de uma força-tarefa para levar desenvolvimento sustentável e proteção ambiental à Amazônia é bem-vindo porque tira o governo da posição defensiva, de contestar dados negativos sobre desmatamento e de acusar outros países de cometer erros piores, e demonstra a intenção de fazer algo a respeito. A ver.