Nos EUA, índios têm mais autonomia na exploração de recursos naturais

Índios fazem passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em junho de 2019
(Foto: Luciano Claudino/Estadão Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro costuma dizer que tem nos Estados Unidos um modelo a ser seguido. Se tivesse se inspirado no exemplo americano, porém, o projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas que ele enviou ao Congresso nesta quinta-feira (6) daria mais autonomia aos índios na exploração dos recursos naturais das reservas.

Pelo projeto de Bolsonaro, as comunidades indígenas serão apenas consultadas sobre projetos de exploração de recursos hidrelétricos e petróleo, por exemplo, sem poder de veto — que só seria possível no caso de atividades de garimpo. Além disso, as compensações financeiras a serem recebidas pelos índios são baixas.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, definiu o novo projeto de lei como a "Lei Áurea" dos índios. De liberdade, porém, ele não tem nada.

Nos Estados Unidos, é o contrário. O interesse de explorar as terras das reservas indígenas parte das populações nativas, que solicitam a autorização do governo, no caso de atividades de mineração, ou simplesmente fecham acordos de exploração diretamente com empresas privadas, no caso de recursos energéticos.

As terras indígenas americanas concentram nada menos que um quinto das reservas de petróleo e gás do país. As comunidades nativas, mesmo sem ter o título de propriedade, podem explorá-las e ficar com a maior parte do lucro, ao contrário do que pretende o projeto de lei de Bolsonaro.

Se nos Estados Unidos, onde têm mais autonomia para explorar os recursos das reservas, os povos nativos continuam sendo o grupo populacional mais pobre do país, é de se questionar como o governo brasileiro acha que o projeto enviado ao Congresso poderá favorecer as comunidades indígenas sem dar a elas maior poder de decisão e uma fatia maior nos royalties.

Bolsonaro disse na ONU que quer propiciar aos índios brasileiros maior desenvolvimento econômico. A lei que ele propõe para permitir a exploração econômica das reservas não alcança esse objetivo.

Siga-me no Twitter (@DiogoSchelp) e no Facebook (@ds.diogoschelp)