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Autoritarismo do governo causa instabilidade e atrapalha reformas

Diogo Schelp

01/12/2019 11h27

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Igo Estrela/Estadão Conteúdo)

Há pouco menos de um mês, o governo brasileiro teve uma grande decepção ao realizar um leilão para a exploração de petróleo no pré-sal. Apenas três das nove áreas ofertadas foram arrematadas — pelo valor mínimo e com uma participação ínfima de empresas estrangeiras.

Na busca de explicações para tal fracasso, houve quem citasse o misterioso vazamento de óleo no litoral nordestino, o sistema de partilha ou a demora na realização do leilão, em um momento em que os preços do petróleo nem de longe se comparam ao que vigoravam quando as reservas do pré-sal foram descobertas.

Mas a verdadeira razão para o leilão ter sido ignorado pelas maiores empresas de petróleo do mundo foi a percepção de instabilidade política e econômica no Brasil. Essa explicação é compartilhada por gente de dentro da Petrobras.

Falta confiabilidade

Por mais que o presidente Jair Bolsonaro procure soprar a trombeta da Reforma da Previdência para alardear que o país está fazendo a lição de casa com o intuito de arrumar as contas públicas e consolidar a retomada do crescimento do PIB, aos olhos do mundo seu governo não inspira lá muita confiança. E confiabilidade é o que o capital externo procura.

No que se refere à instabilidade econômica, há três fatores que reduzem bastante as expectativas sobre o quanto os objetivos da equipe econômica poderão ser alcançados.

O primeiro fator é a projeção pífia de crescimento econômico do Brasil nos próximos anos — mesmo se comparada ao resto do mundo. A estimativa para 2019 é de um incremento de 0,9% do PIB, enquanto a média mundial será de 2,9%.

O segundo fator é a possibilidade cada vez mais real de que os ganhos com as mudanças na previdência fiquem muito aquém do que o pretendido por causa de rapapés a certos interesses corporativistas. Esta semana, por exemplo, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com benesses que podem aumentar em 43 bilhões de reais os gastos previdenciários em 10 anos.

O terceiro fator é que o governo está tirando o pé do acelerador das reformas, adiando para o ano que vem a discussão de temas administrativos e tributários, por exemplo. Em contrapartida, vem tentando empurrar goela abaixo da sociedade Medidas Provisórias e decretos com mudanças em questões trabalhistas e outras, de grande impacto social, sem o devido debate.

Três níveis de autoritarismo

Esse cenário é agravado pela postura autoritária do governo, que se manifesta em três níveis.

O primeiro nível de autoritarismo é na relação com o Congresso. O Palácio do Planalto tenta empurrar os decretos acima mencionados sem qualquer negociação coordenada com os parlamentares. E, no sentido contrário, tem visto seus vetos a projetos de lei sendo derrubados pelos congressistas.

O segundo nível de autoritarismo ocorre no âmbito da relação de Bolsonaro com sua própria base de apoio. O presidente coloca os interesses políticos de sua família acima das alianças que o ajudariam a governar. Ao romper com o PSL, dividiu a base bolsonarista e conseguiu enfraquecer ainda mais sua posição no Congresso.

O terceiro nível de autoritarismo, e o mais grave, é a postura de intolerância com as vozes que destoam de seu governo. Nisso estão incluídas medidas antidemocráticas e ilegais como a exclusão da Folha de S.Paulo de licitação federal, a sugestão de boicote aos anunciantes do jornal e a ameaça de recorrer à força para conter possíveis protestos de rua contra o seu governo.

Imagem global

Some tudo isso a declarações constrangedoras, como a acusação infundada feita por Bolsonaro de que o ator americano Leonardo DiCaprio financiou queimadas na Amazônia, e o que se tem é um governo incapaz de transmitir a credibilidade e a confiabilidade necessárias para demonstrar ao mundo que o Brasil é um país estável e para obter consenso político na aprovação de reformas.

Se o autoritarismo se limitasse ao presidente, talvez — um "talvez" bem grande — ao menos fosse possível tratar tudo como uma idiossincrasia sem maiores consequências práticas. Seria a confirmação do tal bordão que levou muita gente a justificar seu voto em Bolsonaro: "esse é o estilo dele, mas o que importa é o que o Guedes vai fazer".

O que Guedes faz e fala

O problema é que o autoritarismo do governo Bolsonaro não se limita mais — se é que em algum momento se limitou — ao seu núcleo ideológico.

O próprio ministro da Economia Paulo Guedes em mais de uma ocasião deixou-se apanhar em declarações que reforçam a retórica autoritária de Bolsonaro e de seu entorno. A última foi a alusão desastrosa e dúbia a respeito do AI-5, uma das leis que institucionalizaram a repressão política durante a ditadura militar.

No momento em que interesses corporativistas se colocam como obstáculo às reformas, o autoritarismo do governo Jair Bolsonaro achata o debate público, aniquila a possibilidade de negociação com os diferentes setores da sociedade e oferece uma ótima desculpa aos adversários políticos que só querem ver o circo pegar fogo.

Quem perde, como sempre, é a maioria da população brasileira que só teria a ganhar no longo prazo com a extirpação de privilégios por meio de reformas efetivas e sérias.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

Diogo Schelp é jornalista com 20 anos de experiência. Foi editor executivo da revista VEJA e redator-chefe da ISTOÉ. Durante 14 anos, dedicou-se principalmente à cobertura e à análise de temas internacionais e de diplomacia. Fez reportagens em quase duas dezenas de países. Entre os assuntos investigados nessas viagens destacam-se o endurecimento do regime de Vladimir Putin, na Rússia, o narcotráfico no México, a violência e a crise econômica na Venezuela, o genocídio em Darfur, no Sudão, o radicalismo islâmico na Tunísia e o conflito árabe-israelense. É coautor dos livros “Correspondente de Guerra” (Editora Contexto, com André Liohn) e “No Teto do Mundo” (Editora Leya, com Rodrigo Raineri).

Sobre o Blog

“O que mantém a humanidade viva?”, perguntava-se o dramaturgo alemão Bertolt Brecht. Essa é a pergunta que motiva esse blog a desembaraçar o noticiário internacional – e o nacional, também, quando for pertinente – e a lançar luz sobre fatos e conexões que não receberam a atenção devida. Esse é um blog que quer surpreender, escrito por alguém que gosta de ser surpreendido.